INTEGRAÇÃO DA RESILIÊNCIA AMBIENTAL NOS PLANOS DE PORMENOR DOS NOVOS MUNICÍPIOS DA PROVÍNCIA DE MAPUTO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA

Resumo

Este artigo científico analisa a integração da resiliência ambiental nos planos de pormenor dos novos municípios da Província de Maputo, com foco nos desafios e oportunidades para a sustentabilidade urbana. A pesquisa parte do reconhecimento de que a urbanização acelerada na região exige uma abordagem cuidadosa para mitigar os impactos ambientais e garantir o desenvolvimento sustentável. A análise das políticas públicas, como a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas (ENAMMC) e a Lei do Ambiente, revela que, embora existam diretrizes claras para a incorporação da resiliência ambiental, a implementação prática enfrenta obstáculos significativos, incluindo limitações de recursos, falta de capacitação técnica e desafios institucionais. O estudo também destaca a importância das Avaliações de Impacto Ambiental (AIA) e da proteção de áreas sensíveis como componentes essenciais para fortalecer a resiliência nos novos desenvolvimentos urbanos. Além disso, a participação pública e a educação ambiental são identificadas como fatores cruciais para o sucesso dos planos de pormenor.Conclui-se que, para alcançar uma urbanização sustentável nos novos municípios, é necessário um esforço coordenado que envolva o fortalecimento das capacidades institucionais, a criação de mecanismos de financiamento inovadores e o engajamento contínuo da sociedade civil. A pesquisa sugere que a integração eficaz da resiliência ambiental pode não apenas mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, mas também promover um crescimento urbano mais sustentável e inclusivo na Província de Maputo.