VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PARANÁ: AVANÇOS INSTITUCIONAIS E DESAFIOS PERSISTENTES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO (2019–2024)

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade da violência doméstica no estado do Paraná, enfatizando os avanços institucionais e os desafios persistentes no enfrentamento desse grave problema social. Para tanto, foi adotada uma abordagem metodológica de pesquisa qualitativa, com a análise de dados disponíveis em fontes oficiais, tais como a Polícia Civil, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, além de informações complementares de organismos e relatórios especializados. A investigação revelou que o Paraná conta com um arcabouço normativo consolidado, alinhado à legislação nacional e às diretrizes de proteção às mulheres. Também se constata o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência doméstica, especialmente pela ampliação das redes de denúncia e proteção. Nesse contexto, destacam-se a expansão dos canais digitais de registro de ocorrências, o aumento das medidas protetivas de urgência e a realização de operações policiais específicas para coibir agressores reincidentes. Entretanto, os dados ainda apontam para um cenário contraditório. Apesar dos avanços institucionais, a violência letal contra mulheres, em especial o feminicídio, permanece em índices preocupantes, evidenciando que as estratégias implementadas, embora necessárias, ainda não são suficientes para alterar de forma significativa a realidade paranaense.