TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE DE PACIENTES PERICIADOS EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA

Resumo

O estudo caracteriza o perfil sociodemográfico, clínico e jurídico de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no período de 2020 a 2022 que realizaram perícia no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina. Avaliou ainda fatores associados à cessação da periculosidade na população. Estudo epidemiológico transversal com análise de prontuários de todos os indivíduos inimputáveis que passaram por perícia com profissionais psiquiatras forenses da instituição quanto a este desfecho (amostra censitária). Dos 121 pacientes avaliados a maioria era do sexo masculino (87,6%), de solteiros (66,1%), sem ensino fundamental completo (48,8%). O transtorno mais comum foi esquizofrenia (51,2%). A cessação de periculosidade esteve associada a ter apoio familiar (p=0,005) e à regularidade no tratamento ambulatorial (p=0,022). Na fundamentação do laudo do perito, no grupo de solteiros houve associação com ter apoio familiar; enquanto no grupo que tem/teve parceiro houve associação com a aderência ao tratamento (p<0,001). Quanto ao uso de álcool e drogas ilícitas, houve associação com cessação condicionada ao tratamento ambulatorial (p<0,001). Estes dados buscam subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas para a assistência em saúde mental da população atendida.