JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM CAXAMBU: ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS

Autores

  • Piedley Macedo Saraiva UECE
  • Ana Cristina Pereira Guimarães UECE
  • Cinthia Fernandes Ferreira Oliveira FAVENI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20867

Palavras-chave:

Medicamentos. Judicialização da saúde – SUS.

Resumo

O presente artigo visa o estudo bibliográfico sobre a judicialização da saúde e o acesso a medicamentos não incorporados pelo SUS. A expansão da judicialização com a formulação de estratégias e diretrizes para decisões judiciais, considerando o conflito entre a prescrição médica que fundamenta os diagnósticos e os interesses da indústria farmacêutica. Avalia junto a Constituição Federal o direito a saúde e a promoção a saúde da sociedade. Analisa dados de medicamentos processados pelo município de Caxambu, Minas Gerais no cenário nacional.

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Biografia do Autor

Piedley Macedo Saraiva, UECE

Orientador. Professor na Universidade Estadual do Ceará-  UECE

Ana Cristina Pereira Guimarães, UECE

armacêutica e Bioquímica pela UFJF. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UECE.

Cinthia Fernandes Ferreira Oliveira, FAVENI

Pós-graduada em Farmácia Clínica com Atenção Farmacêutica pela FAVENI.

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Publicado

2025-09-02

Como Citar

Saraiva, P. M., Guimarães, A. C. P., & Oliveira, C. F. F. (2025). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM CAXAMBU: ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(9), 278–294. https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20867

Edição

v. 11 n. 9 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY