A AUTOCOMPOSIÇÃO ATRAVÉS DE ODR (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) COM O INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

A autocomposição, enquanto forma de resolução de conflitos, tem se tornado cada vez mais importante no contexto jurídico atual, proporcionando soluções mais rápidas e eficientes para as partes envolvidas. A utilização de ferramentas, como os sistemas de Resolução Online de Disputas (ODR), pode potencializar essa prática, principalmente quando se observa a necessidade de uma abordagem mais ágil e acessível na solução de disputas. Este artigo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo analisar o papel da autocomposição por meio de ODR, destacando sua relevância como instrumento de pacificação social e de acesso à Justiça, considerando sua aplicação no contexto dos tribunais brasileiros. Serão abordados os conceitos de autocomposição, acesso à Justiça e ODR, as vantagens do uso dessa ferramenta, bem como exemplos de tribunais que já utilizam a tecnologia no Brasil. Ao final, será discutido como a utilização do ODR pode representar uma transformação na resolução de disputas e contribuir para a promoção da justiça social no país.