PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Resumo

Introdução: O presente estudo trata sobre o processo da dignidade humana diante do atual cenário carcerário das penitenciárias brasileiras, avaliando também as nuances do sistema de ressocialização no contexto de diminuição da superlotação do sistema carcerário do país. Objetivo: Compreender como o princípio da dignidade humana é compreendido no sistema carcerário atual do país e quais estratégias de ressocialização podem ser implementadas para mudança do atual cenário de superlotação. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo integrativa, onde foram realizadas buscas na base de dados Scielo e Portal de Periódicos do CAPES. Resultados: É essencial compreender a realidade das penitenciárias brasileiras, visto o quadro eminente de superlotação dessas instituições em todo o país. O princípio da dignidade humana deve, portanto, ser considerado nesta análise uma vez que é constitucional e o sujeito infrator tem por direito contar com as garantias provenientes da constituição. Assim sendo, é importante considerar o conceito de crime, a função social da pena e as possibilidades de enfrentamento e estratégias que corroborem com a necessidade de desafogamento do sistema carcerário do Brasil. Conclusão: O trabalho aponta a evidente crise no sistema carcerário Brasileiro, que em sua discussão pode ser facilitada por meio de estratégias de investimento na ressocialização do apenado. A discussão do tema é de grande importância visto que trata de uma realidade jurídico-social banalizada pela sociedade.