EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Resumo

Com base nas ideias de Pimenta (2013) A formação de professores no Brasil representa um dos pilares fundamentais para a qualidade da educação, uma vez que os docentes são os principais agentes responsáveis pela construção do processo de ensino-aprendizagem. Não há como negar que o impacto de uma formação docente inadequada ou superficial reverbera de maneira direta na formação dos alunos e, por conseguinte, no desenvolvimento do conhecimento que é essencial para o progresso social e econômico de um país. Em um contexto em que a educação se configura como um dos elementos-chave para o desenvolvimento de qualquer nação, a formação de professores assume uma responsabilidade ainda mais significativa, pois é por meio dela que se molda o perfil do educador e se define o sucesso ou fracasso das estratégias pedagógicas que chegam à sala de aula.

Ao longo das últimas décadas, as políticas públicas direcionadas à formação de professores têm sido um dos pilares centrais das reformas educacionais no Brasil, refletindo um esforço para atender às demandas de um sistema educacional que, historicamente, apresenta uma série de desafios estruturais como qualificação profissional, falta de um bom material didático estrutura escolar, etc. Segundo Gatti et al. (2012) apesar dos avanços que foram registrados nesse campo, é possível afirmar que uma série de obstáculos persiste, comprometendo a efetividade dessas políticas e, consequentemente, a qualidade da educação oferecida aos estudantes brasileiros. Entre os desafios mais evidentes, destaca-se a persistência das desigualdades regionais, que têm efeitos profundos na formação docente, principalmente em relação às disparidades econômicas e sociais que ainda marcam as diferentes regiões do Brasil.

Ainda segundo Gatti et al. (2012) o Brasil, em sua vasta extensão territorial e diversidade sociocultural, enfrenta obstáculos complexos relacionados às disparidades regionais, que afetam diretamente a distribuição de recursos e o acesso a políticas públicas de educação. Tais desigualdades são evidentes ao se analisar a formação de professores, especialmente quando se considera a distribuição desigual de infraestrutura, recursos financeiros e programas de capacitação. Enquanto as grandes cidades e regiões mais desenvolvidas, como o Sudeste e o Sul, possuem melhores condições para oferecer formação docente de qualidade, as regiões Norte e Nordeste continuam a enfrentar dificuldades estruturais imensas, que vão desde a escassez de recursos e a falta de infraestrutura nas escolas até a dificuldade de acesso a programas de capacitação continuada. Esses aspectos representam desafios que comprometem a eficácia das políticas públicas voltadas para a formação de professores e aprofundam as desigualdades educacionais.

Tardif (2014) alerta que essas disparidades regionais são particularmente problemáticas quando se considera que a formação docente no Brasil ainda é marcada por um quadro desigual, tanto na formação inicial quanto na formação continuada. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 1996, estabeleceu a formação de professores como uma prioridade para a melhoria da educação no Brasil, orientando que a formação do educador deve ir além do simples domínio técnico de conteúdo, incluindo aspectos pedagógicos, éticos e sociais que permitam aos docentes lidar com as diversidades culturais e sociais presentes em suas salas de aula. No entanto, conforme apontam Gatti et al. (2012), as políticas públicas de formação docente carecem de uma integração mais eficiente entre teoria e prática, sendo que o desenvolvimento das habilidades pedagógicas essenciais para o enfrentamento dos desafios cotidianos da sala de aula, muitas vezes, não é contemplado de forma adequada nos programas de formação.