EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

A população carcerária no Brasil tem um crescimento exponencial e o déficit de vagas para esses reclusos vem alavancando o problema e gerando o anseio nos governo e nos estados a construir novas penitenciarias para sanar essas necessidades, porém a construção de novas unidades não devem ser o componente principal, existem outros fatores que podem ser trabalhados para que a superlotação no sistema carcerário comece a deixar de ser uma realidade mesmo que pequena, usando como um componente de auxilio o direito fundamental social utilizando do ensino para os presidiários que inicialmente pode não ser uma solução, mas uma estratégia que contribuirá para inserção desses apenados na sociedade incluindo a ideia que eles vão poder ter uma vida produtiva e auto-sustentável após o cumprimento de suas penas reduzindo assim o tempo que esses presos ficam ociosos sem ocupação dentro de suas selas as quais na maioria ficam criando estratégias para retornar a criminalidade.

Estudos mostram que dentre a população dos presos menos de 13% tem acesso à educação entre eles 8% se quer foram alfabetizados, 70% não chegou a concluir o ensino fundamental e menos de 1% chegou num curso superior essa realidade não justifica a população carcerária ter um crescimento avassalador, mas comprova que a desigualdade social existe e as pessoas que não tiveram oportunidade de frequentar uma escola e mais propensa a entrar para a criminalidade por não ter a oportunidade de competir com um que frequentou, outros relatórios demonstram que os prisioneiros são geralmente jovens entre 18 e 25 anos onde os mesmos deveriam estar na formação de seu caráter frequentando escolas para construir o seu futuro, mas já estão diplomados é na criminalidade.

Considerando que a educação é direito fundamental de todos e ela é assegurada pela Constituição Federal para que a pessoa tenha perspectiva de mudança e que ela adquira qualificação sendo uma ferramenta essencial. Tal direito quando e direcionado a população que vive em cárcere aparentemente não tem o mesmo peso e reconhecimento mesmo sabendo que os apenados ao concluir suas penas voltarão para o convívio social essa situação reforça a necessidade de examinar as políticas do encarceramento, por isso esse trabalho esta sendo realizado com o intuito de verificar como esses benefícios estão sendo praticados ou se são inexistentes nas instituições penais do Brasil, o método de estudo será uma pesquisa bibliográfica e o desenvolvimento será com consultas por meios de revistas, arquivos, pesquisas que tragam informações sobre o tema e agregam conhecimento do contexto estudado.