GESTÃO DEMOCRÁTICA E REGIMENTO ESCOLAR: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA

Resumo

Tendo em vista a dinamicidade e heterogeneidade nas formas de pensar e agir dos sujeitos no contexto da sociedade contemporânea, na qual a educação tem como demanda principal formar cidadãos críticos e participativos, se faz mister a construção e o cumprimento do Regimento Escolar como exercício pleno de uma gestão democrática que prima pela autonomia e pela participação conjunta dos atores escolares, a fim de nortear as ações administrativo-pedagógicas da instituição de acordo com suas especialidades, bem como assinalar os princípios de convivência entre os setores no cotidiano escolar. Sob esta ótica objetivou-se analisar a atuação da equipe gestora na efetividade do Regimento Escolar, bem como verificar o nível de participação na construção deste documento, e em que medida este documento é construído e (re)conhecido pelos atores da comunidade interna de algumas escolas no Amapá. A base teórica conceitual adotada ancorou-se nas idéias de Vianna (1986); Veiga (1995); Saviani (1997); Oliveira (1998) Andrade (2001); Demo (2002); Santos (2002); Libâneo (2004); Luck (2007) dentre outros. Optou-se pela metodologia de abordagem descritivo-qualitativa nos moldes da pesquisa de campo com procedimento de entrevista e questionário como instrumentos de coleta de dados, aplicados aos membros que compõem a Escola. Conclui-se que o Regimento das escolas pesquisadas foi construído de forma antidemocrática, como pacotes prontos que pretendem dar conta da realidade de todas as escolas já que na maioria das vezes é um instrumento único para todas as unidades, especialmente na esfera pública de ensino. Os atores escolares não participaram desta concepção implantada nas escolas, pouco se conhece sobre o documento e/ou questiona acerca de sua efetividade; o que exprime a ausência dos princípios da gestão democrática.