RELAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM OS JOGOS DE AZAR

Autores

  • Gilson Lopes Moreira Junior Centro Universitário São Lucas
  • Herman Winte Rodrigues Shockness Centro Universitário São Lucas
  • Delner do Carmo Azevedo Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16203

Palavras-chave:

Jogos de azar. Legalização. Apostas esportivas. Política pública. Arrecadação.

Resumo

Este artigo analisa a complexa relação entre o Estado brasileiro e os jogos de azar, abordando aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais. O estudo revisita as fases de proibição e tentativas de legalização dos jogos de azar, com ênfase no impacto dessas políticas sobre a sociedade. A pesquisa explora o crescimento recente das apostas esportivas, incentivado pela Lei nº 13.756/2018, e seus potenciais benefícios econômicos, como o aumento de arrecadação de impostos e geração de empregos. Por outro lado, também examina as possíveis consequências negativas, como o aumento do vício em jogos de azar e a criminalidade associada. Além disso, o trabalho discute os interesses conflitantes de diferentes grupos sociais e políticos sobre a legalização dos jogos. A análise é complementada por uma revisão bibliográfica e documental, oferecendo uma visão abrangente e equilibrada do tema, com o objetivo de informar o debate público.

Biografia do Autor

Gilson Lopes Moreira Junior, Centro Universitário São Lucas

Discente do curso de direito, Centro Universitário São Lucas.

Herman Winte Rodrigues Shockness, Centro Universitário São Lucas

Discente do curso de direito, Centro Universitário São Lucas.

Delner do Carmo Azevedo, Centro Universitário São Lucas

Orientador no curso de direito, Centro Universitário São Lucas.

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

Moreira Junior, G. L., Shockness, H. W. R., & Azevedo, D. do C. (2024). RELAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM OS JOGOS DE AZAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(10), 4656–4672. https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16203