ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO: EFICIÊNCIA PROCESSUAL E DEMANDAS FRÍVOLAS

Resumo

O presente artigo possui o objetivo, sem a pretensão de exaurir o tema, mas sem retirar sua relevância, de analisar a necessidade em se compreender a influência da Análise Econômica do Direito sobre o estudo do processo sob o ponto de vista de sua eficiência, utilizando-se do método dedutivo ao analisar as posições doutrinárias existentes a partir de premissas gerais no alcance da conclusão, realizando-se uma abordagem não só sobre a diferenciação com o direito econômico, a relação existente com o pragmatismo jurídico, as fases de nascimento da Análise Economia do Direito, mas suas premissas metodológicas, desaguando para problemática da análise do processo enquanto sua eficiência. Passamos, também, pela análise da viabilidade das respostas dadas pelo Judiciário em cotejo não só com a análise da economia comportamental como vertente da Análise Econômica do Direito, alcançando, fundamentalmente, soluções para o fenômeno da judicialização exacerbada, com relevo para as demandas frívolas, apresentando ao final, estratégias processuais para a busca de resultados verdadeiramente eficientes.