ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO: EFICIÊNCIA PROCESSUAL E DEMANDAS FRÍVOLAS

Autores/as

  • Murilo Caldas Gaspar de Souza e Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP
  • João Batista Lopes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14871

Palabras clave:

Análise econômica do direito. Eficiência do processo legal. Economia comportamental. Judicialização exacerbada. Estratégias processuais.

Resumen

O presente artigo possui o objetivo, sem a pretensão de exaurir o tema, mas sem retirar sua relevância, de analisar a necessidade em se compreender a influência da Análise Econômica do Direito sobre o estudo do processo sob o ponto de vista de sua eficiência, utilizando-se do método dedutivo ao analisar as posições doutrinárias existentes a partir de premissas gerais no alcance da conclusão, realizando-se uma abordagem não só sobre a diferenciação com o direito econômico, a relação existente com o pragmatismo jurídico, as fases de nascimento da Análise Economia do Direito, mas suas premissas metodológicas, desaguando para problemática da análise do processo enquanto sua eficiência. Passamos, também, pela análise da viabilidade das respostas dadas pelo Judiciário em cotejo não só com a análise da economia comportamental como vertente da Análise Econômica do Direito, alcançando, fundamentalmente, soluções para o fenômeno da judicialização exacerbada, com relevo para as demandas frívolas, apresentando ao final, estratégias processuais para a busca de resultados verdadeiramente eficientes.

 

Biografía del autor/a

Murilo Caldas Gaspar de Souza e Silva , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP

Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista UNIP. Formado pela Universidade Católica de Santos ano 2002.  Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – 2008. Desempenha função acadêmica da Universidade Paulista – UNIP, desde 2020, como Professor do curso de Graduação em Direito. 

João Batista Lopes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP

Orientador no mestrado acadêmico da PUC/SP, em Direito Processual Civil.

Publicado

2024-07-09

Cómo citar

Silva , M. C. G. de S. e, & Lopes, J. B. (2024). ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO: EFICIÊNCIA PROCESSUAL E DEMANDAS FRÍVOLAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(7), 1283–1295. https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14871