O APERFEIÇOAMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL X DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL

Resumo

O estudo investiga o ativismo judicial e a divisão dos poderes no Brasil, com foco nas intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas implicações para o sistema político e jurídico do país. Considerando o contexto de um Judiciário cada vez mais ativo, o trabalho busca compreender as dinâmicas de poder entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os desafios enfrentados na manutenção do equilíbrio institucional. O objetivo do estudo é analisar o impacto do ativismo judicial do STF sobre a divisão dos poderes no Brasil, investigando suas implicações para a democracia, o Estado de Direito e o sistema político brasileiro. Para alcançar esse objetivo, o trabalho emprega uma metodologia que combina pesquisa bibliográfica, entrevistas e análise documental. A metodologia adotada inclui uma pesquisa bibliográfica extensiva para revisar a literatura existente sobre o tema, entrevistas com uma amostra representativa de participantes, incluindo advogados, juízes, legisladores e cidadãos comuns, e análise documental de documentos oficiais e jurisprudência relevante. Os critérios de seleção de fontes e participantes foram baseados na relevância temática e na representatividade das diferentes perspectivas em relação ao tema em estudo. Os dados coletados foram analisados por meio da identificação de padrões e tendências, com o objetivo de fornecer insights sobre as dinâmicas de poder entre os poderes e as percepções em relação ao STF. Os resultados da pesquisa revelam uma variedade de perspectivas e opiniões em relação ao papel e à atuação do STF no sistema político brasileiro. Embora uma parcela significativa dos participantes reconheça o STF como uma fonte de equilíbrio institucional, há também preocupações sobre possíveis excessos e desequilíbrios na relação entre os poderes. O estudo destaca a complexidade das relações entre os poderes no Brasil e a importância de se buscar um equilíbrio saudável entre eles. Embora o ativismo judicial do STF possa desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social, é fundamental garantir que suas intervenções não comprometam o princípio da separação dos poderes e a estabilidade institucional do país.