FASHION LAW: DIREITO DA MODA SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRADE DRESS

Autores

  • Débora Lobato de Oliveira Rodrigues Universidade Estadual do Piauí – UESPI
  • Álvaro Raphá Lemos Guerra Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP
  • William Rufo de Freitas Centro Universitário Amparense – UNIFIA
  • Rita Monica de Andrade Fonseca Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
  • Matheus Lustosa Lemos Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.13738

Palavras-chave:

Moda. Propriedade intelectual. Trade dress.

Resumo

O artigo em questão retratará um estudo direcionado sobre as discussões em relação à moda e o meio jurídico, por meio da titulação de Fashion law: direito da moda sob a perspectiva da propriedade intelectual e o trade dress, cujo objetivo é possibilitar ao público, maior compreensão sobre a proteção das criações de moda, garantindo, assim, maior exclusividade, evitando litígios e, consequentemente prejuízos aos seus criadores, em consonância com a propriedade intelectual. Vale frisar que, segundo fontes doutrinárias e normativas, inexiste legislação específica que ampare o referido assunto. Diante deste contexto, se busca respostas para os seguintes questionamentos: Como as criações estão resguardadas? Como se dá a atuação do Direito da Moda? Diante dessa premissa, utilizou-se como metodologia o método dedutivo como base de investigação, por meio de pesquisa descritiva, de caráter bibliográfico, que fomente sobre a proteção ao registro do conjunto-imagem de artigos da moda no Brasil.

Biografia do Autor

Débora Lobato de Oliveira Rodrigues, Universidade Estadual do Piauí – UESPI

Bacharel em Direito, Universidade Estadual do Piauí – UESPI. 

Álvaro Raphá Lemos Guerra, Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP

Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP.

William Rufo de Freitas, Centro Universitário Amparense – UNIFIA

Especialização em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista,Centro Universitário Amparense – UNIFIA. 

Rita Monica de Andrade Fonseca, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

Doutorado em Educação, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

Matheus Lustosa Lemos, Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP

Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Faculdade do Cerrado Piauiense-FCP.

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Publicado

2024-06-24

Como Citar

Rodrigues, D. L. de O., Guerra, Álvaro R. L., Freitas, W. R. de, Fonseca, R. M. de A., & Lemos, M. L. (2024). FASHION LAW: DIREITO DA MODA SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRADE DRESS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 3801–3823. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.13738