ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: À LUZ DA FILOSOFIA DE FOUCAULT

Autores

  • Lidiane Rossely Castro de Souza Brasilino Veni Creator Christian University
  • Leonardo David Quintiliano USP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13145

Palavras-chave:

Cannabis. Criminalização. Filosofia.

Resumo

O artigo debate a problemática da criminalização da maconha no Brasil. Para tanto, caminharemos pela história da cannabis no Brasil, tendo como argumentos que questionam a legitimidade do discurso proibicionista no controle do uso de maconha. Assim, faremos uma análise da abordagem genealógica da Filosofia de Michel Foucault como ferramenta valiosa e multidisciplinar, considerando diversos fatores sociais, políticos, econômicos e culturais para investigar a criminalização da maconha. As conclusões apontam para a ilegitimidade da criminalização dos usos da cannabis e a compreensão das dinâmicas subjacentes à criminalização no contexto brasileiro.

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Biografia do Autor

Lidiane Rossely Castro de Souza Brasilino, Veni Creator Christian University

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Pós-Graduação latu sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ- (2009) - Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University.

Leonardo David Quintiliano, USP

Bacharel em Direito (USP), Especialista em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa) e Doutor em Direito do Estado (USP), Especialista em Direito Digital pela Fundação Superior do Ministério Público do RS. Advogado na área de Direito Público, Direito Civil e Proteção de Dados, Professor de Direito do Estado, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil no curso de Graduação da Universidade Ibirapuera. Professor de Direito do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito e do curso LL.M. em Advocacia Constitucional da FADISP. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito, Ética e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da USP (Ribeirão Preto).

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Publicado

2024-03-08

Como Citar

Brasilino, L. R. C. de S., & Quintiliano, L. D. (2024). ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: À LUZ DA FILOSOFIA DE FOUCAULT. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 875–881. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13145

Edição

v. 10 n. 3 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY