PRISÕES EM CRISE: UM RETRATO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

Convidamos à leitura deste tema, de grande  complexidade, especialmente no orbe brasileiro. Este livro digital propõe uma exploração e crítica das questões que permeiam as prisões no Brasil. Iniciando com a apresentação do tema, esboçamos os objetivos desta pesquisa, delineamos a metodologia utilizada e fornecemos uma visão geral da organização dos capítulos, que buscam desvendar as camadas intricadas desse cenário desafiador.

No capítulo 1: A evolução histórica do sistema prisional brasileiro: este item adentra a história do sistema penal brasileiro desde o período colonial até os dias atuais, este capítulo lança luz sobre a evolução da legislação penal e das instituições prisionais. Com um olhar crítico, busca-se entender as raízes históricas que moldaram a atual estrutura do sistema.

Já no capítulo 2: A realidade das prisões brasileiras: Este capítulo mergulha nas entranhas das prisões brasileiras, detalhando as condições físicas, materiais, sanitárias e de segurança. Destacam-se os desafios enfrentados, como superlotação, violência, corrupção e a falta de assistência, destacando as violações de direitos humanos que persistem nesse ambiente.

Na sequência, o capítulo, denominado: O perfil da população carcerária brasileira: Explora as características sociodemográficas, educacionais, econômicas e criminais dos presos no Brasil, este capítulo enfoca questões de gênero, raça, idade e regionalidade, contribuindo para uma compreensão mais abrangente da população carcerária.

O capítulo seguinte, “Os impactos da prisão na vida dos presos e da sociedade”, se propõe à análise sobre os efeitos multifacetados da prisão na saúde física e mental dos detentos, nas relações familiares e sociais, nas perspectivas de reinserção e ressocialização, bem como nos custos econômicos e sociais associados à manutenção do sistema prisional.

O capítulo 5: As alternativas ao encarceramento em massa: Explorando medidas para reduzir a população carcerária, este capítulo discute a descriminalização de condutas, a revisão das penas, ampliação de medidas cautelares, penas alternativas e a implementação de práticas como audiências de custódia e justiça restaurativa.

Por fim, o Capítulo 6: As propostas para a melhoria do sistema prisional brasileiro, conclui a obra, apresentando propostas de reforma baseadas em experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas. Isso inclui a construção e gestão de novas unidades prisionais, capacitação e valorização dos agentes penitenciários, garantia de direitos dos presos, oferta de educação, trabalho, saúde e lazer nas prisões, fiscalização e controle social, e a articulação entre os poderes públicos e a sociedade civil.

Em epitome, este livro digital é uma valiosa contribuição para compreender, questionar e repensar o sistema prisional brasileiro, propondo reflexões e soluções fundamentadas para uma transformação necessária.

Boa leitura para todos,

Os autores.