(DES)IGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11889Palavras-chave:
Discriminação. Desigualdade. Prisional. Gênero. Brasil.Resumo
Este estudo aborda a temática da desigualdade de gênero no sistema prisional, que é um assunto de extrema relevância para a compreensão das violações de direitos e discriminações existentes dentro das instituições penais. Ao longo dos últimos anos, tem-se observado um crescente aumento no número de mulheres encarceradas em todo o mundo. No entanto, a desigualdade de gênero nesse contexto é um aspecto que merece ser destacado, pois as condições de vida, as políticas públicas e a própria legislação são frequentemente baseadas em modelos e práticas que visam atender exclusivamente às necessidades dos homens. Nesse sentido, a pesquisa busca analisar as repercussões dessa desigualdade no sistema prisional, considerando tanto os aspectos estruturais quanto as dinâmicas sociais e culturais que permeiam as instituições penais. Uma das principais questões destacadas no artigo refere-se à violência de gênero vivenciada pelas mulheres no ambiente prisional. O estudo também discute as diferenças de gênero nas oportunidades de trabalho e educação dentro do sistema prisional. As mulheres são frequentemente excluídas de programas de capacitação profissional e educacional, o que limita suas perspectivas de reintegração social após a liberação. Ao reconhecer e transformar as desigualdades de gênero presentes no ambiente prisional, é possível promover uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, conclui-se que é fundamental o desenvolvimento de políticas e práticas que considerem as especificidades de gênero no sistema prisional, garantindo o acesso a direitos básicos, combate à violência e oportunidades de reintegração social para as mulheres encarceradas. Somente assim será possível construir um sistema prisional mais justo e igualitário para todos.
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