A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, IGUALDADE E NÃO CONFISCO

Autores

  • Livio Augusto de Carvalho Santos Universidade de Marília – UNIMAR
  • Alex Silva Gonçalves Centro Universitário paraíso - UniFAP
  • Dylvan Castro de Araújo Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
  • Elves de Carvalho Santos Universidade Estadual do Piauí
  • Giácomo Tenório Farias Centro Universitário paraíso - UniFAP
  • Manuela Saker Morais Universidade de Marília – UNIMAR
  • Mussoline Batista Campelo Filho Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
  • Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa Universidade de Salamanca

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10877

Palavras-chave:

Princípio da Capacidade Contributiva. Princípio Igualdade. Princípio do Não Confisco. Princípio da Solidariedade.

Resumo

O objetivo do presente artigo é verificar a relação entre o princípio da capacidade contributiva com os principios da solidariedade, da igualdade e do não confisco. Neste contexto, a problemática é: Qual a relação entre o princípio da capacidade contributiva com os principios da solidariedade, da igualdade e do não confisco? Para a elaboração do presente artigo, pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo e como método de procedimento foi adotado o método monográfico. Os resultados alcançados foram que o princípio da capacidade contributiva está intimamente relacionado, possuindo vínculo, com os princípios da solidariedade, igualdade e não confisco, uma vez que o princípio da solidariedade é ponto de partida para o princípio da capacidade contributiva, a capacidade contributiva concretiza a igualdade na seara tributária e deve ser diretriz para evitar que a tributação exproprie o patrimônio do contribuinte.

Biografia do Autor

Livio Augusto de Carvalho Santos, Universidade de Marília – UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Direito pela UNISC.

Alex Silva Gonçalves, Centro Universitário paraíso - UniFAP

Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Centro Universitário Paraíso – UniFAP.

Dylvan Castro de Araújo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Elves de Carvalho Santos, Universidade Estadual do Piauí

Doutorando Profissional em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE. Professor da Universidade Estadual do Piauí.

Giácomo Tenório Farias, Centro Universitário paraíso - UniFAP

Professor Universitário do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso - UniFAP. Doutorando em Direito pela UFSC.

Manuela Saker Morais, Universidade de Marília – UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Especialista em Direito Empresarial e em Planejamento Tributário.

Mussoline Batista Campelo Filho, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa, Universidade de Salamanca

Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca; Mestre em Economia com habilitação em Gestão de Finanças Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

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Publicado

2023-09-08

Como Citar

Santos, L. A. de C., Gonçalves, A. S., Araújo, D. C. de, Santos, E. de C., Farias, G. T., Morais, M. S., … Sousa, P. P. R. de. (2023). A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, IGUALDADE E NÃO CONFISCO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(8), 909–923. https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10877

Edição

v. 9 n. 8 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY