A ATUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL FRENTE AOS DESASTRES, TANTO MARÍTIMOS QUANTO TERRESTRES, BEM COMO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Resumo

Este artigo tem como objetivo traçar um paralelo entre as ações constitucionais e subsidiárias da Marinha do Brasil e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil de modo a demonstrar que estas atividades se integram, tanto no ambiente terrestre como no ambiente hídrico, corroborando a ligação de tais tarefas às ações de Defesa Civil. As normas e leis aplicadas por entes federados para as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação aos desastres são desenvolvidas pela Marinha de modo a atender as peculiaridades que envolvem estes ambientes. O combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e as ações de busca e salvamento marítimo constituem objeto de ação da Força em prol do combate aos desastres. Este levantamento apontou os meios que a Marinha utiliza para colocar em prática tais ações – sistemas, material e pessoal –, como estes processos se desenvolvem e quais Organizações Militares participam deste esforço. Com uma metodologia dedutivo-comparativa foi realizada uma revisão bibliográfica detalhada do tema em uma moldura temporal recente, de modo a facilitar entendimentos específicos. O resultado do estudo foi a percepção de que as atividades da Marinha do Brasil em coadunação com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil geram resultados positivos para a prevenção aos desastres marítimos e terrestres nas esferas Municipal, Estadual e Federal, facilitando a interação entre os entes federados, as instituições de Defesa Civil e a população.

Palavras-chave: Marinha do Brasil, Defesa Civil, desastre, prevenção, risco.