BIOÉTICA, PANDEMIA E SAÚDE PÚBLICA: A RELAÇÃO ENTRE INTERESSES COLETIVOS E INTERESSES INDIVIDUAIS

Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo estudar os aspectos bioéticos relacionados ao isolamento social na pandemia e, sua implicância na atualidade entre os interesses coletivos e individuais. A presente pandemia do novo coronavírus tem gerado inúmeros questionamentos sobre aspectos técnicos, éticos, morais, legais e sociais envolvidos na tomada de decisão envolvendo as medidas sanitárias, adotadas pelo governo democrático. O uso da quarentena humana como ação emergencial de saúde no combate à síndrome respiratória aguda grave (SARS) no início do milênio marcou, significativamente, a saúde pública, abrindo um novo campo de discussões referentes aos limites entre a proteção da coletividade e a redução do direito à autonomia e liberdade de pessoas ou grupos dentro de uma sociedade. Paradoxalmente, dividiu a opinião de especialistas entre a eficácia do método e os aspectos legais e éticos envolvidos durante a sua aplicação. O presente trabalho pautar-se-á na descrição e análise da quarentena humana, na perspectiva da bioética por meio de revisão bibliográfica, na descrição do seu uso na atualidade, nos possíveis riscos que esta medida representa à autonomia, liberdade e dignidade humana. Os aspectos bioéticos foram levantados na busca da justificativa para verificar a adequação ou não das decisões tomadas. É importante esclarecer que a bioética pode utilizar vários modelos para realizar esta reflexão, com destaque para quatro grandes referenciais teóricos: as virtudes, os princípios, os direitos e a alteridade. Sua definição e conceito foram destacados na pesquisa através dos pensamentos de Potter, assim como, a discussão sobre estado de exceção, a aplicabilidade da quarentena e a sobreposição dos interesses coletivos nos individuais pelos filósofos e autores chaves: Agamben, Rawls e Foucault. A partir disso, os objetivos consistem: buscar associação do pensar, desde a bioética, a quarentena, refletir sobre os interesses coletivos e a liberdade individual e compreender os conflitos dos elementos imbricados, no uso da quarentena humana, em sua complexidade na realidade.