OS LIMITES DO DIREITO DE PUNIR: A NECESSIDADE DA REINTEGRAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE

Autores

  • Márcio Orelio santos da Silva
  • Gilson Cleff dos Santos
  • Alef Saizer Fiori
  • Sandro Goulart da Costa
  • Everton Severino Vieira da Silva
  • Roberto Carlos Dias Vitaca

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8416

Palavras-chave:

Direito de punir. Processo Penal. Lei de Execução Penal. Ressocialização.

Resumo

O presente artigo versa acerca da relação do direito de punir com a ressocialização dos apenados. Assim como também trabalha em conjunto sobre o papel do Estado dentro do sistema carcerário e na sua influência para a eficácia dessa reinserção. Justifica-se a partir de sua grande relevância dentro do âmbito jurídico e também no social. Em um primeiro momento tem como finalidade relacionar o direito de punir e como o abuso do mesmo pode influenciar na reincidência de indivíduos que cometeram delitos. Num segundo plano, pretende-se analisar a associação entre a gestão eficaz ou não do Estado com o processo de ressocialização dos apenados. Por último, desfrutando do auxílio bibliográfico, realiza-se um estudo da Lei de Execução Penal, a associando os empecilhos que dificultam a plena reintegração de encarcerados na sociedade após terem cumprido sua pena, com observância nos índices de reincidência e na elevada massa carcerária do Brasil. Foi utilizado o método bibliográfico, utilizando variadas fontes opiniões distintas, mas complementares, que permitem ampliar o nível de conhecimento referente a temática.

Biografia do Autor

Márcio Orelio santos da Silva

Grad: Licença em História,Tecnologia em RH,Tecnologia em Gestão Publica,Pós: Gestão Prisional, Segurança Pública,Direito Penal e processual Penal. 

Gilson Cleff dos Santos

Pós em criminologia, pós em gestão pública, curso superior em ciências sociais. 

Alef Saizer Fiori

Graduação licenciatura em Educação Física, Pós-graduação, Gestão pública. 

Sandro Goulart da Costa

Graduação em serviço jurídico notórias, Licenciatura, em ciências sociais, Pós-graduação em direito penal, pós-graduação processual penal. Pós-graduação segurança pública.  

Everton Severino Vieira da Silva

Tecnólogo em gestão pública, pós-graduação em criminologia: gestão pública.   

Roberto Carlos Dias Vitaca

Tecnológico em Transações Imobiliárias, Licenciatura em Ed. Física, Pós-graduação Segurança Pública, Gestão Pública, Teoria do Crime e Direito Penal. 

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Publicado

2023-02-28

Como Citar

Silva, M. O. santos da ., Santos, G. C. dos ., Fiori, A. S. ., Costa, S. G. da ., Silva, E. S. V. da ., & Vitaca, R. C. D. . (2023). OS LIMITES DO DIREITO DE PUNIR: A NECESSIDADE DA REINTEGRAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(2), 170–180. https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8416