DA SEGURANÇA NACIONAL À PAZ POLICIAL: PROPOSTA DE TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DO ETHOS DE CONFRONTO NAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS

Autores/as

  • Fabiane Saraiva Domingues UEA
  • Hariela Azevedo Feitoza UEA
  • Lilian Barros Goes Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Denison Melo de Aguiar UEA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28459

Palabras clave:

Paz Policial. Platão. Prerrogativa Tática. Uso Diferenciado da Força. Políticas Públicas Fragmentadas.

Resumen

O presente artigo analisa criticamente a permanência do paradigma beligerante na cultura organizacional da Polícia Militar brasileira, propondo uma revisão teórica da literatura sociológica clássica e integrando pressupostos da filosofia política grega. Argumenta-se que a lógica de confronto enfrentada pelas corporações não decorre unicamente de desvios doutrinários internos, mas constitui uma imposição conjuntural determinada por oponentes dotados de táticas e armamentos de guerra. Frente a essa realidade assimétrica, o estudo propõe a fragmentação programática das políticas públicas de segurança em dois vieses fundamentais (paz social e prerrogativa tática), defendendo que o desenho institucional e a tomada de decisão operacional sejam orientados pela razão e pela hermenêutica ética platônica, superando impulsos, medos e paixões. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa e bibliográfica, articulando contribuições de Adorno, Muniz e Soares com reflexões de Platão e os estudos contemporâneos de fundada suspeita, hierarquia e governança de Aguiar e Sarkis. Conclui-se que o modelo de dois vieses, quando fundamentado na busca do bem comum e no uso da força como última ratio, assegura a legitimidade democrática e salvaguarda a integridade do operador de segurança pública.

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Biografía del autor/a

Fabiane Saraiva Domingues, UEA

Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança pela UEA. Graduada em Ciências Militares e Segurança Pública pela UEA e em Direito pela Universidade São Francisco (USF). Capitão da Polícia Militar do Amazonas.

Hariela Azevedo Feitoza, UEA

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança, Políticas e Gestão em Segurança Pública e em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional (ESA/OAB-AM). Graduada em Ciências Militares e Segurança Pública pela UEA e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). 

Lilian Barros Goes, Universidade do Sul de Santa Catarina

Advogada; Pós-Graduada pela Universidade do Sul de Santa Catarina em Direito Processual. Investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/SSP/AM).

Denison Melo de Aguiar, UEA

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Publicado

2026-08-20

Cómo citar

Domingues, F. S., Feitoza, H. A., Goes, L. B., & Aguiar, D. M. de. (2026). DA SEGURANÇA NACIONAL À PAZ POLICIAL: PROPOSTA DE TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DO ETHOS DE CONFRONTO NAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(8), 1–16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28459