FROM NATIONAL SECURITY TO POLICE PEACE: A PROPOSAL FOR A PARADIGMATIC TRANSITION OF THE CONFRONTATION ETHOS IN BRAZILIAN MILITARY POLICE FORCES

Authors

  • Fabiane Saraiva Domingues UEA
  • Hariela Azevedo Feitoza UEA
  • Lilian Barros Goes Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Denison Melo de Aguiar UEA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28459

Keywords:

Police Peace. Plato. Tactical Prerogative. Differentiated Use of Force. Split Public Policies.

Abstract

This article critically analyzes the persistence of the belligerent paradigm within the organizational culture of the Brazilian Military Police, proposing a theoretical revision of classic sociological literature and integrating assumptions from classical Greek political philosophy. It argues that the confrontation logic faced by corporations does not stem solely from internal doctrinal deviations, but constitutes a situational imposition determined by opponents equipped with warfare tactics and weaponry. Faced with this asymmetric reality, the study proposes the programmatic fragmentation of public safety policies into two core approaches (social peace and tactical prerogative), arguing that institutional design and operational decision-making should be guided by reason and Platonic ethical hermeneutics, overcoming impulses and passions. Methodologically, it is a qualitative bibliographical research, articulating theoretical contributions from Adorno, Muniz, and Soares with Platonic reflections and contemporary studies on reasonable suspicion, hierarchy, and governance by Aguiar and Sarkis. It concludes that the split public policy design, when grounded in the pursuit of the common good and the use of force as a last resort, ensures democratic legitimacy while safeguarding the public safety operator.

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Author Biographies

Fabiane Saraiva Domingues, UEA

Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança pela UEA. Graduada em Ciências Militares e Segurança Pública pela UEA e em Direito pela Universidade São Francisco (USF). Capitão da Polícia Militar do Amazonas.

Hariela Azevedo Feitoza, UEA

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança, Políticas e Gestão em Segurança Pública e em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional (ESA/OAB-AM). Graduada em Ciências Militares e Segurança Pública pela UEA e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). 

Lilian Barros Goes, Universidade do Sul de Santa Catarina

Advogada; Pós-Graduada pela Universidade do Sul de Santa Catarina em Direito Processual. Investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/SSP/AM).

Denison Melo de Aguiar, UEA

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Published

2026-08-20

How to Cite

Domingues, F. S., Feitoza, H. A., Goes, L. B., & Aguiar, D. M. de. (2026). FROM NATIONAL SECURITY TO POLICE PEACE: A PROPOSAL FOR A PARADIGMATIC TRANSITION OF THE CONFRONTATION ETHOS IN BRAZILIAN MILITARY POLICE FORCES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(8), 1–16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28459