OFICIAL DE JUSTIÇA COMO ELO ENTRE A SOCIEDADE E O JUDICIÁRIO: DE COMUNICADOR A FACILITADOR DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumen

A presente obra visa fazer uma reflexão sobre a importância do oficial de justiça como elo entre a sociedade e o judiciário digital, como instrumento de cooperação e ampliação do acesso à justiça alcançado pelo que dispõe o artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, com observância no que preceitua o artigo 154, inciso VI do Código de Processo Civil. Vislumbrando nesse dispositivo como mais um mecanismo para facilitar e até promover a autocomposição entre as partes e proporcionar consequentemente maior efetividade na prestação jurisdicional, preconizando os princípios que norteiam o acesso à justiça, sobretudo economia processual, celeridade, cooperação e flexibilidade processual. A metodologia utilizada para realização do tema em questão foi obtida com estudos por meio de pesquisas bibliográficas mediante uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias, dissertações, o evento promovido pelo CNJ “Democratizando o acesso à justiça”, o Webnário em homenagem ao dia do Oficial de Justiça, Tema Oficial de Justiça elo entre a sociedade e o Judiciário e a Jurisprudência do STJ REsp nº 1803491/MT. E por ser o oficial de justiça um elo entre a sociedade e o Poder Judiciário, um facilitador ao acesso à justiça, decorrente das transformações ocorridas nas suas funções, com novo perfil de comunicador a facilitador do acesso à justiça na perspectiva de uma racionalidade para a sensibilidade. Sendo assim, para que o acesso à justiça evolua constantemente deverá ser aplicado um processo educativo entre a sociedade e os poderes constituídos. E o oficial de justiça como um facilitador e um possível conciliador entre o cidadão e o Judiciário. A pesquisa teve como referências os autores Mauro Cappelletti, Bryant Garth e a obra coletiva “Acesso à Justiça na Era da Tecnologia”. Além da revisão da literatura, foi realizada uma pesquisa de campo com a aplicação de um questionário aos oficiais de justiça do Sertão de Pernambuco. O objetivo era compreender como esses profissionais percebem sua atuação nesse contexto tecnológico e como ainda se mostram essenciais para o sistema judiciário, funcionando como um elo entre a sociedade e a Justiça. Em especial, foi avaliado seu papel como facilitadores do acesso à justiça para aqueles em situação de vulnerabilidade social e digital. Para alcançar os objetivos foi utilizado o método qualitativo de análise de dados coletados por meio de questionários, aplicados via formulário eletrônico a uma amostra do Grupo de Oficiais de Justiça selecionados por região (Sertão de Pernambuco).