A IMPORTÂNCIA DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO ANUALMENTE PARA OS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24946

Palabras clave:

Amazonas. Exame Toxicológico. Polícia Militar. Saúde.

Resumen

Este estudo tem por objetivo analisar a importância da obrigatoriedade do exame toxicológico anual para os policiais militares da Polícia Militar do Amazonas. A temática mostra-se relevante, uma vez que, atualmente, o exame é exigido apenas dos candidatos no momento do ingresso na corporação. Ao longo da carreira, contudo, não há previsão de realização periódica desse procedimento. Os policiais militares da Polícia Militar do Amazonas escolhem, de forma voluntária, dedicar suas vidas à proteção da sociedade. São pessoas comuns, com qualidades e limitações, que passam por formação e disciplina rigorosas para exercer uma função de grande responsabilidade. Ainda assim, como qualquer ser humano, estão sujeitos a falhas. No entanto, certas condutas, como o uso de substâncias ilícitas, são incompatíveis com a missão policial, pois cabe a esses profissionais justamente prevenir e combater tais práticas ilícitas. O objetivo principal deste artigo é analisar como deve ser implementada a realização periódica do exame toxicológico, a fim de preservar a integridade física dos policiais e assegurar o pleno desempenho de suas funções na segurança pública estadual. O estudo tem como método de pesquisa o qualitativo, de caráter exploratório e com apresentação de artigos e doutrinas. Ao final, conclui-se que tal providência se mostra indispensável para o aprimoramento institucional, contribuindo para uma atuação mais íntegra, responsável e eficaz, bem como para a adequação às expectativas da sociedade e aos princípios de saúde para os policiais militares.

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Biografía del autor/a

Cassio Barroso Moraes, Universidade do Estado do Amazonas

Formação em Matemática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduado em Segurança Pública pela Faculdade Focus. Cadete do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas. Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. 

Denison Melo de Aguiar

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). Contato:

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Publicado

2026-04-07

Cómo citar

Moraes, C. B., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). A IMPORTÂNCIA DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO ANUALMENTE PARA OS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24946