DANOS MORAIS AO NASCITURO: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DE SUA PROTEÇÃO

Autores/as

  • Juliana Peixoto Bezerra de Melo Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22026

Palabras clave:

Nascituro. Dano moral. Direitos da personalidade. Dignidade da pessoa humana.

Resumen

Inicialmente será feita uma abordagem histórica sobre o surgimento dos direitos do nascituro e a sua definição no campo doutrinário e legal. Serão abordadas ainda as teorias sobre a situação jurídica do nascituro e qual delas foi adotada pelo Código Civil, pela doutrina e jurisprudência brasileira. Por fim, será apresentada uma análise dos aspectos jurídicos sobre a possibilidade de proteção e eficácia em relação aos danos morais do nascituro.

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Biografía del autor/a

Juliana Peixoto Bezerra de Melo, Universidade Federal do Amazonas

Graduada em Direito e Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM);Advogada.

 

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Publicado

2025-11-07

Cómo citar

Melo, J. P. B. de. (2025). DANOS MORAIS AO NASCITURO: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DE SUA PROTEÇÃO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(11), 1909–1922. https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22026

Número

Vol. 11 Núm. 11 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY