A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL EM ATIVIDADES A CÉU ABERTO: ANÁLISE DA PAUSA TÉRMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Autores/as

  • Graciana Inês Gularte Faculdade Católica de Rondônia
  • Vinicius de Assis Autor Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16699

Palabras clave:

Exposição Ocupacional. Atividades a Céu Aberto. Pausa Térmica.

Resumen

Diante da exposição dos trabalhadores em atividades laborais a céu aberto e tendo que enfrentar as intempéries das variações climáticas do seu ambiente de trabalho, se faz necessário o estudo da exposição ocupacional em atividades a céu aberto em que através da análise do direito a pausa térmica que o trabalhador possui sendo garantido diante de leis trabalhistas e pela Constituição Federal brasileira. Logo considerando a exposição dos trabalhadores as variações climáticas de temperatura se fazem necessário ações e legislações que atuem na prevenção da saúde do trabalhador assim como a atuação das Normas Reguladoras que agem na regulamentação das práticas laborais em que atuam na prevenção e proteção dos trabalhadores que atuam em céu aberto. Seguindo o objetivo de analisar quanto a premissa da Constituição Federal e demais legislações quanto ao resguardo do trabalhador ao seu direito a pausa térmica estando o mesmo exporto a variações térmicas o referido. Portanto para a elaboração do referido trabalho foi adotada a revisão bibliográfica de caráter indutivo, em que através de artigos e periódicos voltadas a temática corroboraram com a sua elaboração.

Biografía del autor/a

Graciana Inês Gularte, Faculdade Católica de Rondônia

Graduanda em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia. Porto Velho.

Vinicius de Assis Autor, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Curso de Graduação e Pós-graduação em direito da Faculdade Católica de Rondônia. Advogado.  

Publicado

2024-11-14

Cómo citar

Gularte, G. I., & Autor, V. de A. (2024). A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL EM ATIVIDADES A CÉU ABERTO: ANÁLISE DA PAUSA TÉRMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 3223–3236. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16699