O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO PARA A PREVENÇÃO DA EXAUSTÃO PROFISSIONAL COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Autores/as

  • Gabriel Phillipe Costa Alves UNEST
  • Valdivino Passos Santos UNEST

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16602

Palabras clave:

Controle da Jornada. Exaustão Profissional. Direitos Trabalhistas. Pequenas Empresas.

Resumen

Este trabalho analisa o controle da jornada de trabalho como uma estratégia fundamental para prevenir a exaustão profissional e garantir os direitos dos trabalhadores. O foco principal é identificar soluções que protejam os colaboradores, especialmente em pequenas empresas, onde a falta de controle pode levar ao desgaste físico e mental. A pesquisa se justifica pela necessidade urgente de abordar o desrespeito à jornada de trabalho, o impacto social do excesso de horas e a proteção dos direitos dos trabalhadores. O método de pesquisa que será utilizado será o dedutivo, que se da viabilidade por meio de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. No que diz respeito a análise de dados serão usadas as técnicas qualitativa e quantitativa buscando a melhorar análise dos resultados encontrados no decorrer da pesquisa. O objetivo geral é verificar a existência de mecanismos de controle de jornada nas empresas, enquanto os objetivos específicos incluem: apresentar os limites constitucionais e legais da jornada de trabalho, discutir a atuação do Estado e dos sindicatos e explorar as dificuldades enfrentadas na comprovação das horas extras. Os resultados indicam que, apesar das regulamentações, a prática enfrenta desafios significativos, exigindo uma fiscalização mais rigorosa. A conclusão destaca que o controle da jornada é essencial para assegurar condições dignas de trabalho e evitar a exaustão profissional.

Biografía del autor/a

Gabriel Phillipe Costa Alves, UNEST

Acadêmico do curso de direito União Educacional De Ensino Superior do Médio Tocantins Faculdade de Ciências Jurídicas De Paraíso Do Tocantins – UNEST.

Valdivino Passos Santos, UNEST

Orientador do curso de direito, União Educacional De Ensino Superior do Médio Tocantins Faculdade de Ciências Jurídicas De Paraíso Do Tocantins – UNEST. 

Publicado

2024-11-07

Cómo citar

Alves, G. P. C., & Santos, V. P. (2024). O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO PARA A PREVENÇÃO DA EXAUSTÃO PROFISSIONAL COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 1476–1490. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16602