ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL

Autores/as

  • Jennyfer Milena da Silva de Souza Faculdade Santa Teresa
  • Jonatha Nogueira Barbosa Faculdade Santa Teresa
  • Matheus Sensine da Costa Pinto Faculdade Santa Teresa
  • Neuzeli Aparecida Rezende Arnaud Araújo Faculdade Santa Teresa

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14114

Palabras clave:

Previdência Social.Inclusão Social. Vulnerabilidade. Legislação Previdenciária. Benefícios Previdenciários.

Resumen

Esta pesquisa científica tem por objetivo esclarecer as consequências das falhas e desafios do sistema previdenciário brasileiro na inclusão de grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e trabalhadores informais. A análise será focada na legislação previdenciária, especialmente a Lei nº 8.212/1991, avaliando sua eficácia na promoção da justiça social e na redução das desigualdades. A metodologia utilizada será bibliográfica, combinando a revisão de literatura acadêmica com a análise documental das normativas previdenciárias. Serão consideradas as contribuições de diversos autores que tratam sobre este tema, buscando entender como a legislação atual impacta o acesso aos benefícios previdenciários e quais medidas podem ser implementadas para tornar o sistema mais inclusivo e eficiente. Além disso, a pesquisa analisará as políticas públicas existentes e a implementação prática dessas normativas, identificando as principais falhas e propondo soluções para aprimorar a proteção social dos grupos mais vulneráveis. Ao final da pesquisa, concluiu-se que, embora a legislação previdenciária atual apresente diversas falhas que dificultam o acesso de grupos vulneráveis aos seus direitos, há estratégias e medidas possíveis para melhorar a eficiência e inclusão no sistema previdenciário brasileiro

Biografía del autor/a

Jennyfer Milena da Silva de Souza, Faculdade Santa Teresa

Graduanda em Direito - Faculdade Santa Teresa.

Jonatha Nogueira Barbosa, Faculdade Santa Teresa

Graduando em Direito — Faculdade Santa Teresa.

Matheus Sensine da Costa Pinto, Faculdade Santa Teresa

Graduando em Direito — Faculdade Santa Teresa.

Neuzeli Aparecida Rezende Arnaud Araújo, Faculdade Santa Teresa

Graduanda em Direito — Faculdade Santa Teresa.

Publicado

2024-05-17

Cómo citar

Souza, J. M. da S. de, Barbosa, J. N., Pinto, M. S. da C., & Araújo, N. A. R. A. (2024). ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 3213–3237. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14114