O OBJETIVO DE HANS KELSEN COM A TEORIA PURA DO DIREITO

Autores/as

  • Vitor Tamiello Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13854

Palabras clave:

Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen. Ciência do Direito. Positivismo Jurídico.

Resumen

Por intermédio de análise bibliográfica, este artigo investiga o objetivo de Kelsen ao elaborar a Teoria Pura do Direito. Expõe-se, inicialmente, a influência em Kelsen do contexto do começo do século XX, permeado pelo formalismo jurídico, por uma pretensão cientificista das ciências humanas e pelas constantes ingerências de outras ciências na esfera jurídica. Passa-se à análise do espírito que moveu Kelsen na direção de uma teoria normativista, destacando-se tanto a influência do empirismo lógico no seu pensamento quanto a sua defesa do pluralismo democrático. Investiga-se, então, a Teoria Pura, constatando-se sua influência kantiana e suas bases exclusivamente normativas. Por fim, conclui-se que Kelsen objetivava a criação de uma metodologia exclusivamente lógica para análise do direito positivo, afastando-o de considerações valorativas e proporcionando a produção de conhecimento objetivo e exato, próprio de uma genuína ciência do direito.

Biografía del autor/a

Vitor Tamiello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

Mestrando em Filosofia do Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Bacharelando em Filosofia (Academia Atlântico/Unidade de Ensino Superior Ingá – UNINGÁ). Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2006). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP, 2014). Especialista em Ciências Criminais (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP, 2018). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, 2022).

Publicado

2024-05-07

Cómo citar

Tamiello, V. (2024). O OBJETIVO DE HANS KELSEN COM A TEORIA PURA DO DIREITO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 1197–1215. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13854