VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12599

Palabras clave:

Violência Psicológica. Lei Maria da Penha. Proteção. Abuso. Saúde Mental. Medidas Protetivas. Conscientização.

Resumen

O presente artigo aborda a temática da violência psicológica à luz da Lei Maria da Penha, enfocando definições, consequências, medidas protetivas e a relevância da legislação. O objetivo da pesquisa é analisar como a lei aborda a violência psicológica, fornecendo proteção e recursos para as vítimas. O método empregado consistiu em uma revisão documental da legislação e análise da literatura acadêmica sobre o assunto. A pesquisa destaca que a Lei Maria da Penha reconhece a violência psicológica como uma forma grave de abuso, que inclui ameaças, humilhações, isolamento e outras condutas prejudiciais à saúde mental das vítimas. Além disso, a legislação estabelece medidas protetivas, como o afastamento do agressor e assistência jurídica e psicológica às vítimas. Conclui-se que a Lei Maria da Penha desempenha um papel fundamental na proteção das mulheres contra a violência psicológica e na promoção da igualdade de gênero. No entanto, a conscientização, educação e prevenção contínuas são necessárias para combater esse problema de maneira abrangente. Este artigo contribui para uma compreensão mais aprofundada da abordagem legal da violência psicológica e destaca a importância da aplicação efetiva dessa legislação na sociedade.

Biografía del autor/a

Emily Bianca de Queiroz Correia, FAMETRO

Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário Fametro. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-8483-5925.  

Publicado

2023-12-08

Cómo citar

Correia, E. B. de Q. (2023). VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 1953–1963. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12599