OS ASPECTOS DO TRABALHO INFANTIL BRASILEIRO NA PLATAFORMA YOUTUBE

Autores/as

  • Ana Rillare Borba da Silva Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI
  • Edilberto Brenno Diogo Viana Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI.
  • Islayane Lara Alves Julião Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI
  • Léia Juliana Silva Farias Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12538

Palabras clave:

Trabalho Artístico Infantil. YouTube. Legislações Nacionais. Legislações Internacionais Proteção integral. Autorização judicial.

Resumen

O presente artigo trata acerca do Trabalho Infantil e seus desdobramentos frente aos avanços tecnológicos. A exploração frequente de crianças e adolescentes em atividades perigosas e insalubres passou a ser proibida pela legislação brasileira desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo ascensão na Constituição Federal de 1988. No entanto, com o avanço da internet, abriu-se espaço para um caso excepcional, o Trabalho Infantil Artístico (TIA), o qual se destaca na plataforma YouTube. A pesquisa explora o mercado de trabalho artístico infantil no Brasil, legislações correlatas, e as necessidades de proteger a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes. Para isso, utilizou-se de literaturas bibliográficas e análises de casos concretos, possibilitando, assim, identificar que a ausência de regulamentação voltada para problemática, permite a inserção precoce dos menores nas mídias sociais, a jornadas de trabalho prolongadas e a mercantilização indevida da sua imagem, afetando sua saúde e seu desenvolvimento.

Biografía del autor/a

Ana Rillare Borba da Silva, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI

Graduanda em direito, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI. 

Edilberto Brenno Diogo Viana, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI.

Graduando em direito, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI.     

Islayane Lara Alves Julião, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI

Graduanda em direito, Centro de Ensino Unificado do Piauí – CEUPI.

Léia Juliana Silva Farias, Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI

Orientadora do curso de Direito,  Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI. Mestre em Ciência Política - UFPI; Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo - ESA/PI -OAB/PI. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus.

 

Publicado

2023-12-06

Cómo citar

Silva, A. R. B. da, Viana, E. B. D., Julião, I. L. A., & Farias, L. J. S. (2023). OS ASPECTOS DO TRABALHO INFANTIL BRASILEIRO NA PLATAFORMA YOUTUBE . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 1098–1118. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12538