LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE JÚRIDICA

Autores/as

  • Thayná Lima de Souza UniRedentor
  • Jorge Cláudio Duarte Cardoso Uniredentor
  • Naira Silva Marinho Uniredentor
  • Renato Marcelo Resgala Júnior Uniredentor

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11265

Palabras clave:

Liberdade de expressão. Era digital. Direito fundamental.

Resumen

O artigo em questão aborda os limites da liberdade de expressão na era digital, realizando uma análise jurídica. O estudo examina as consequências do uso cada vez mais frequente das redes sociais e da internet para a disseminação de  opiniões e ideias. O trabalho busca entender até que ponto a liberdade de expressão é garantida na era digital e quais são os limites que devem ser respeitados, sobretudo no que se refere a proteção de direitos fundamentais. Para isso, o trabalho de conclusão de curso examina a legislação em vigor e princípios que devem ser seguidos em uma sociedade democrática. Além disso, será analisado casos concretos em que a liberdade de expressão foi utilizada de forma abusiva, a fim de identificar as consequências jurídicas dessas situações. Por fim, o trabalho apresenta conclusões acerca da necessidade de equilibrar o direito à liberdade de expressão com a proteção de outros direitos fundamentais, como a dignidade humana e a igualdade.

Biografía del autor/a

Thayná Lima de Souza, UniRedentor

Acadêmica do curso de Direito da UNIREDENTOR. 

Jorge Cláudio Duarte Cardoso, Uniredentor

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - Uniflu/RJ - Docente no Centro Universitário Redentor RJ. 

Naira Silva Marinho, Uniredentor

Especialista em Direito Processual Civil pela UCAM. 

Renato Marcelo Resgala Júnior, Uniredentor

Professor Doutor em Sociologia Política – UENF-RJ; Docente do Centro Universitário Redentor – Itaperuna.

Publicado

2023-10-09

Cómo citar

Souza, T. L. de, Cardoso, J. C. D., Marinho, N. S., & Resgala Júnior, R. M. (2023). LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE JÚRIDICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 1251–1264. https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11265