O STF E O ATIVISMO JUDICIAL: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS

Autores/as

  • Thomas Hage Silva Faculdade de Ilhéus
  • Marco Antônio Bomfim Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10055

Palabras clave:

Ativismo Judicial. Constituição. STF. Ontognoseologia jurídica. Ética.

Resumen

O ativismo judicial no STF não fere o princípio constitucional de separação dos três poderes e denota grave problema ético

 

? Os ministros da suprema corte agindo fora de suas competências podem trazer insegurança ao ambiente que deve ser fundamentado pela ética, colocando em risco o sistema de separação dos três poderes? Tais ações podem ameaçar a democracia? Esses são alguns questionamentos feitos em relação à Suprema Corte brasileira. As ações “Ativistas” dos ministros ganharam grande repercussão atualmente. A partir de tal contexto, o presente trabalho almeja estudar e analisar o fenômeno do “ativismo judicial”, a fim de possibilitar a sua compreensão, bem como de seus efeitos e as consequências práticas. Com o intuito de complementar o estudo, abordará sobre a estrutura ontognoseológica do Direito e o problema acerca dos reducionismos ontológicos. Identificar se existem fundamentos constitucionais para o ativismo judicial proposto pelos magistrados do STF e Salientar as implicações Éticas deste ativismo. Observar como a prática do ativismo judicial fere o princípio da separação dos três poderes. Analisar as implicações e consequências do ativismo ideológico como desrespeito ao sufrágio popular obtido nas eleições democráticas e os valores. Na medida que esta prática impugna a efetividade dos anseios e valores que foram depositados na urna. O artigo aqui desenvolvido foi trabalhado a partir de revisão bibliográfica.

Biografía del autor/a

Thomas Hage Silva, Faculdade de Ilhéus

Mestre, docente do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia, 

Marco Antônio Bomfim, Faculdade de Ilhéus

Mestre, docente do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia, 

Publicado

2023-05-31

Cómo citar

Silva, T. H., & Bomfim, M. A. (2023). O STF E O ATIVISMO JUDICIAL: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 2882–2899. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10055