ANTIRACIST EDUCATION: LEGAL FRAMEWORK AND WOMEN'S CONTRIBUTION

Authors

  • Antonio Felipe Beserra Must University
  • Júlio Cézar de Souza URCA
  • Carla Emanuela de Melo Lima URCA
  • Shirleidy de Sousa Freire Christian Business School
  • Cicero Gilberto Barros Gomes UFCG
  • Mauro Filho Peixoto Parnaíba URCA
  • Cecilia Morgana Araújo de Souza Barreto Universidade Estadual Vale do Acaraú
  • Priscila Maria Araújo de Souza UNIASSELVI
  • Laiany Henrique Félix
  • Maria Daiane Peixoto UFCG
  • Domingos Ferreira Alencar Diogenes Must University
  • Débora Maria Lopes Camelo Must University
  • José Wepson Carneiro de Souza

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.9403

Keywords:

Antiracist Education. Educational Legislation. Theoretical Contributions. Black Women. Racial Equality.

Abstract

The article addresses the Brazilian legal framework related to the promotion of antiracist education, highlighting instruments such as the Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), Law 10.639/2003, which instituted the obligation to teach Afro-Brazilian history and culture in schools, and the National Curricular Guidelines for Ethnic-Racial Relations Education. Additionally, the article discusses the significant contribution of women to the field of antiracist education. Guacira Louro, through her reflections on gender and education, highlights the importance of considering intersectionalities in the fight against racism and sexism. Pinho, on the other hand, emphasizes the importance of valuing scientific knowledge produced by and about black women as a way to challenge and subvert historically imposed stereotypes and oppressions. Bell Hooks emphasizes education as a practice of freedom and the importance of critical dialogue in deconstructing racial hierarchies. Lélia Gonzalez brings essential contributions to the understanding of racial relations in Brazil, challenging stereotypes and advocating for the valorization of Afro-Brazilian culture. Finally, Nilma Lino Gomes highlights the need for the decolonization of school curricula and the promotion of pedagogical practices that value ethnic-racial diversity. The article aims to offer a comprehensive view of the legal foundations of antiracist education in Brazil, as well as to highlight the significant theoretical and practical contribution of black women to this field, evidencing the need for an intersectional approach committed to promoting racial equality in education.

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Author Biographies

Antonio Felipe Beserra, Must University

Mestre em Tecnologias Emergentes em Educação (MUST University), Mestrando em Filosofia (ProfFilo/UFCA), Professor de Filosofia da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro. 

Júlio Cézar de Souza, URCA

Graduado em Geografia pela URCA - Universidade Regional do Cariri (2009). Especializado em Gestão Escolar pela UVA - Universidade Vale do Acaraú (2010). Especialização em Docência Prática da Geografia pela FOCUS - Grupo Focus de Educação Ltda (2026), Pós-Graduando em Ensino da Geografia pela URCA - Universidade Regional do Cariri. Professor de Geografia e Sociologia na EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, Icó - Ceará.

Carla Emanuela de Melo Lima, URCA

Mestrado Profissional em Ensino de História – URCA, Professora de História na EEMTI.PADRE José Alves de Macedo.

Shirleidy de Sousa Freire, Christian Business School

Doutoranda em Ciências da Educação, Christian Business School.

Cicero Gilberto Barros Gomes, UFCG

Mestre em Letras (PROFLETRAS/UFCG).

Mauro Filho Peixoto Parnaíba, URCA

Mestrando em Ensino de Geografia (ProfGeo/URCA), Licenciatura em Geografia (UECE), Professor de Geografia da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro.

Cecilia Morgana Araújo de Souza Barreto, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Licenciatura em português pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Priscila Maria Araújo de Souza, UNIASSELVI

Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT/IF Sertão-PE), Licenciatura em Física (UNIASSELVI). Professora de Física da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro.

Laiany Henrique Félix

Mestranda pelo Programa de Mestrado Profissional em Educação - Universidade Regional do Cariri – URCA

Maria Daiane Peixoto, UFCG

Mestranda em Letras (Profletas/UFCG), Professora de Língua Portuguesa da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro

Domingos Ferreira Alencar Diogenes, Must University

Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação (MUST University),

Débora Maria Lopes Camelo, Must University

Mestranda em Tecnologias Emergentes em Educação (MUST University), Pós-graduação em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio (UVA).

José Wepson Carneiro de Souza

Letras - Inglês (Universidade Estácio de Sá), Letras - Espanhol (UFC), Especialização Lato Sensu (Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, Especialização Lato Sensu (Ensino Religioso), Servidor Público Municipal (professor efetivo), Atualmente ocupando cargo comissionado na coordenação pedagógica da EMTI Professora Lourdes Costa - Icó-CE.

Published

2026-04-16

How to Cite

Beserra, A. F., Souza, J. C. de, Lima, C. E. de M., Freire, S. de S., Gomes, C. G. B., Parnaíba, M. F. P., … Souza, J. W. C. de. (2026). ANTIRACIST EDUCATION: LEGAL FRAMEWORK AND WOMEN’S CONTRIBUTION. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.9403