PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E EDUCACIONAL DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: SELETIVIDADE PENAL, DESIGUALDADE ESTRUTURAL E A CRÍTICA DECOLONIAL (2021-2025)

Resumo

Este estudo buscou analisar o perfil sociodemográfico e educacional de 226 mulheres egressas do sistema prisional atendidas por uma organização social na Região Metropolitana de Belém, Pará, entre 2021 a 2025, a fim de compreender como esse perfil dialoga com as teorias da seletividade penal, da desigualdade estrutural e da crítica decolonial do encarceramento feminino na Amazônia. Trata-se de uma pesquisa documental, de natureza quantitativa e abordagem descritiva, que examinou variáveis relacionadas à escolaridade, estado civil, cor/raça autodeclarada e tipo penal das mulheres. Os dados foram interpretados à luz da criminologia crítica, da sociologia da punição e das perspectivas decoloniais. Os resultados evidenciaram um perfil composto majoritariamente por mulheres de baixa escolaridade, pardas ou negras, oriundas de territórios periféricos e condenadas, sobretudo, por tráfico de drogas, indicando a atuação seletiva de um sistema penal que criminaliza a pobreza, racializa territórios e intensifica desigualdades de gênero na Amazônia urbana. Conclui-se que o estudo alcançou seu objetivo ao caracterizar o perfil sociodemográfico e educacional das mulheres egressas, reforçando a necessidade de políticas públicas de reinserção social territorialmente sensíveis, interseccionais e comprometidas com a superação do racismo, do sexismo institucional e da colonialidade penal.