BETWEEN MITHOS AND THE LAW: “ORIGINAL SUICIDE” THROUGH THE LENS OF CLINICAL PSYCHOLOGY AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO TERRITORY OF INDIGENOUS PEOPLES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28299

Keywords:

Original Suicide. Right to Territory. Clinical Psychology. Article 231 of the Federal Constitution of 1988.

Abstract

This article analyzes the psycho-legal causes of “original suicide” from an indigenous perspective, focusing on the relationship between culture and territory. The objective is to investigate how the denial of territorial rights under Article 231 of the Federal Constitution impacts the native psyche and contributes to self-extinction. The research used a bibliographic and dialectic method, confronting traditional knowledge (Mithos) with Western science (Logos) between Law and Clinical Psychology. Results indicate that territory is a symbolic support for the collective soul, such that land expropriation operates a subjective demolition and the emptying of vital senses. The discussion questions whether state omission in land demarcation — judicially recognized as an unlawful act — could raise debates about the limits of Article 122 of the Penal Code, as it pushes indigenous youth into an existential void. It concludes that clinical treatment requires decolonization and territorialization. Land demarcation emerges as the most urgent psychological prophylaxis measure to ensure the original right to exist according to ancestral traditions.

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Author Biographies

Pedro Júnior Oliveira do Vale, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Advogado e Psicólogo.

Elizabeth Silva de Paula, UFAM

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Jorge Isper Abrahim Filho, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Graduado em Engenharia Civil, Administração, Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

José Joaquim Zandamela, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC).

Mario Angeloni Collaguazo Chuquilla, UFAM

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Graduado em Direito pela Universidad Central del Ecuador (UCE); Advogado.

Naira Regina Ribeiro Lima, UFAM

Pós-Graduação em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas – ESA-OAB AM e Graduação em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito. 

Published

2026-07-01

How to Cite

Vale, P. J. O. do, Paula, E. S. de, Abrahim Filho, J. I., Zandamela, J. J., Chuquilla, M. A. C., & Lima, N. R. R. (2026). BETWEEN MITHOS AND THE LAW: “ORIGINAL SUICIDE” THROUGH THE LENS OF CLINICAL PSYCHOLOGY AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO TERRITORY OF INDIGENOUS PEOPLES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(7), 1–33. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28299