TERRITORY AS MENTAL HEALTH AND LEGAL GUARANTEE: DIALECTICS OF DRUG ADDICTION IN THE VILLAGES THROUGH THE LENS OF PSYCHOLOGY AND LAW

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28269

Keywords:

Mental Health. Legal Guarantee. Indigenous Territories. Drug Addiction.

Abstract

This article analyzes the transition between “traditional use” and “problematic use” of psychoactive substances in indigenous contexts under a multidisciplinary prism between Psychology and Law. The goal is to demonstrate how the replacement of ritual and mythical practices by contemporary consumption is driven by state ineffectiveness in the constitutional duty of territorial protection. Methodologically, qualitative bibliographic research was conducted in Psychology and Law databases, structured by a dialectical confrontation matrix. The results indicate that alcoholism in villages acts as an ethnocidal tool for expropriation, linking original mental health to the legal guarantee of land demarcation. It is concluded that therapeutic management must operate in an intercultural clinic that validates ancestral knowledge and ensures the Right to adequate treatment, treating territorial integrity as an imperative of justice and public health.

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Author Biographies

Pedro Júnior Oliveira do Vale, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Advogado e Psicólogo.

Elizabeth Silva de Paula, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes; Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Jorge Isper Abrahim Filho, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Graduado em Engenharia Civil, Administração, Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

José Joaquim Zandamela, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC).

Mario Angeloni Collaguazo Chuquilla, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Graduado em Direito pela Universidad Central del Ecuador (UCE); Advogado.

Naira Regina Ribeiro Lima, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Graduação em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas – ESA-OAB, AM e Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Tem experiência na área de Direito. 

Published

2026-07-01

How to Cite

Vale, P. J. O. do, Paula, E. S. de, Abrahim Filho, J. I., Zandamela, J. J., Chuquilla, M. A. C., & Lima, N. R. R. (2026). TERRITORY AS MENTAL HEALTH AND LEGAL GUARANTEE: DIALECTICS OF DRUG ADDICTION IN THE VILLAGES THROUGH THE LENS OF PSYCHOLOGY AND LAW. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(7), 1–28. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28269