DEMOCRATIZATION OF ACCESS TO BOOKS: AN ANALYSIS OF SEEC/RN ORDINANCE No. 1,583/2023

Authors

  • Rozineide Iraci Pereira da Silva Christian Business School
  • Marcos Ferreira Bezerra Universidade Estadual Vale do Acaraú

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.27819

Keywords:

Reader education. Public policies. Reading. Democratization of books. Public school.

Abstract

This article analyzes Ordinance No. 1.583/2023 of the State Department of Education, Culture, Sport and Leisure of Rio Grande do Norte (SEEC/RN), which established the Prime Reading Time in public state schools. The study seeks to understand how the initiative contributes to the democratization of access to books, the development of readers, and the strengthening of reading practices in the school environment. Methodologically, this is a qualitative, bibliographic, and documentary study, based on authors who discuss reading, literacy, reader education, and educational public policies. The analysis shows that the institutionalization of collective reading practices represents an important strategy for encouraging reading culture, especially in contexts marked by social inequalities and limited access to books. It is concluded that permanent public reading policies have significant potential to strengthen students' critical education, expand access to literature, and consolidate schools as spaces for cultural democratization.

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Author Biographies

Rozineide Iraci Pereira da Silva, Christian Business School

Ph.D e Doutora em educação pela Christian Business School, título de doutora em educação reconhecido pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, mestre em educação pela Christian Business School, título de mestre em educação reconhecido pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, especialista em Escrita Acadêmica Avançada, especialista em psicopedagogia, terapeuta ABA, graduada em Pedagogia e habilitação em Magistério pela Escola Municipal de Cumaru-PE. Exerceu a função de coordenadora dos Projetos Se Liga e Acelera por um período de um ano. Foi professora dos anos finais da educação básica das seguintes disciplinas: Geografia, Direitos Humanos, Ciências e Português (2009). Professora concursada dos anos iniciais da educação básica no município de Cumaru-PE, atua na sala de recurso multifuncional no Atendimento Educacional Especializado-AEE, pesquisadora na área da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Professora da pós-graduação em Neuropsicopedagogia na FACULDADE LUSO BRASILEIRA- FALUB com os componentes curriculares: Atuação Prática do Neuropsicopedagogo Institucional e Clínico e Neuropsicopedagogia e Educação Especial, Professora do curso de APLICADOR ABA da FACULDADE LUSO BRASILEIRA- FALUB com os componentes curriculares: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) NO ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS COM DESENVOLVIMENTO ATÍPICO; Enriquecimento do ambiente. Avaliação funcional do aluno com TEA (teoria + prática);Terapia cognitivo-comportamental. Terapia de Integração Sensorial. Treinamento em habilidades sociais. Professora da pós- graduação em Análise do Comportamento Aplicada-ABA da FALUB. Professora orientadora da Christian Business School e professora tutora do curso de Licenciatura em Pedagogia EaDTEC/UFRPE. Contadora de história, oficineira, palestrante, capacitadora de professores, orientadora, examinadora científica e escritora. E atualmente exerce o cargo de 1 Diretora Cultural da AJEB-Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, durante o quadriênio 2022/2026.

Marcos Ferreira Bezerra, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003), graduação em Letras - Espanhol pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2019), graduação em Letras - Inglês pela Universidade Estácio de Sá (2020), graduação em Letras Libras pelo Centro Universitário ETEP (2022), mestrado em MASTER IN EDUCATION SCIENCE - ACU-ABSOULUTE CHRISTIAN UNIVERSIT (2021) e doutorado em Doctorate in Education Sciences - Universidad Martin Lutero (2022). Atualmente, exerce a função de Vice Gestor na Escola Estadual Professora Ocila Bezerril.

Published

2026-07-15

How to Cite

Silva, R. I. P. da, & Bezerra, M. F. (2026). DEMOCRATIZATION OF ACCESS TO BOOKS: AN ANALYSIS OF SEEC/RN ORDINANCE No. 1,583/2023 . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(7), 1–8. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.27819