RISCO, GUERRA E MERCADO: O ORIENTE MÉDIO SOB A LÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Abstract

O estudo examina como conflitos armados no Oriente Médio reconfiguram os riscos jurídicos e econômicos que incidem sobre os mercados transnacionais, a partir da lógica do Direito Internacional Privado. O objetivo consiste em analisar de que maneira a instabilidade geopolítica influencia a previsibilidade contratual, a definição da lei aplicável e a escolha da jurisdição em relações econômicas internacionais. A pesquisa adota abordagem qualitativa de natureza teórico-analítica, com caráter exploratório e explicativo, fundamentando-se em revisão bibliográfica especializada e análise documental de práticas contratuais e instrumentos normativos. A investigação articula categorias do Direito Internacional Privado às dinâmicas geopolíticas do Oriente Médio, evidenciando empiricamente padrões de gestão do risco, como o uso recorrente de cláusulas de força maior e hardship, além da redefinição de estratégias empresariais em contextos de incerteza persistente. Os resultados indicam que o risco não atua como elemento externo, mas como componente estruturante das relações jurídicas transnacionais, influenciando diretamente a organização dos mercados globais. Observa-se que agentes econômicos incorporam variáveis políticas em suas decisões, ajustando contratos e operações de modo contínuo para preservar a estabilidade das relações comerciais. Conclui-se, de forma preliminar, que os conflitos armados operam como fatores estruturantes do risco jurídico, redefinindo práticas contratuais e normativas, ao mesmo tempo em que induzem mecanismos privados de adaptação nos mercados globais contemporâneos.