BORDER OPERATIONS COMMAND IN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS: PREVENTIVE TERRITORIAL CONTROL, RIVER POLICING, AND OPERATIONAL SPECIALIZATION IN THE AMAZON

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25164

Keywords:

Public security. Amazon. River policing. Territorial control. Military Police of Amazonas.

Abstract

This article analyzes the institutional, legal, and operational feasibility of creating the Border Operations Command within the Military Police of Amazonas (COD/PMAM), considering the territorial specificities of the Amazon region, the dynamics of transnational organized crime, and the need for specialized river policing. The objective is to understand how the structuring of a large operational command, with its own doctrine, adequate personnel, subordinate battalions, and permanent river logistics, can strengthen preventive territorial control and improve the efficiency of public security in the state. The methodology adopted is qualitative, bibliographic, and documentary, based on constitutional, administrative, and criminological analysis, as well as studies on public security and territorial dynamics in the Amazon. The results indicate that the creation of COD/PMAM represents an institutional measure compatible with the Amazonian reality, capable of expanding state presence in border areas, reducing illicit flows, and strengthening preventive policing by the Military Police of Amazonas. It is concluded that operational specialization constitutes an essential instrument for confronting organized crime in the region.

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Author Biographies

Jacksfran Barros Feitoza, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Recursos Humanos pela FATEG. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal Militar. Pós-graduado em Direito Constitucional pela FACUMINAS.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

James da Silva Souza, IPOG

MBA em gestão de finanças, negócios e controladoria, IPOG (2021). Pós-graduado em segurança pública pela Focus (2023). Graduado em Administração pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (2017). Oficial R2 do Exército Brasileiro. Ex-Policial Penal do Estado de Roraima. Ex-soldado da Polícia Militar do Amazonas. Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade Federal do Amazonas.

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Published

2026-04-10

How to Cite

Feitoza, J. B., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Silva, J. G. da, & Souza, J. da S. (2026). BORDER OPERATIONS COMMAND IN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS: PREVENTIVE TERRITORIAL CONTROL, RIVER POLICING, AND OPERATIONAL SPECIALIZATION IN THE AMAZON. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–23. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25164

Issue

Vol. 12 No. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

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