COMANDO DE OPERAÇÕES DE DIVISAS NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: CONTROLE TERRITORIAL PREVENTIVO, POLICIAMENTO FLUVIAL E ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL NA AMAZÔNIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25164

Palavras-chave:

Segurança pública. Amazônia. Policiamento fluvial. Controle territorial. Polícia Militar do Amazonas.

Resumo

O presente artigo analisa a viabilidade institucional, jurídica e operacional da criação do Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar do Amazonas (COD/PMAM), considerando as especificidades territoriais amazônicas, a dinâmica do crime organizado transfronteiriço e a necessidade de especialização do policiamento fluvial. O objetivo consiste em compreender como a estruturação de um grande comando operacional, com doutrina própria, efetivo adequado, batalhões subordinados e logística fluvial permanente, pode fortalecer o controle territorial preventivo e ampliar a eficiência da segurança pública estadual. A metodologia adotada é qualitativa, bibliográfica e documental, fundamentada na análise constitucional, administrativa e criminológica, bem como em estudos sobre segurança pública e território na Amazônia. Os resultados indicam que a criação do COD/PMAM representa medida institucional compatível com a realidade amazônica, capaz de ampliar a presença estatal em áreas de fronteira, reduzir fluxos ilícitos e fortalecer a atuação preventiva da Polícia Militar do Amazonas. Conclui-se que a especialização operacional constitui instrumento essencial para o enfrentamento do crime organizado na região.

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Biografia do Autor

Jacksfran Barros Feitoza, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Recursos Humanos pela FATEG. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal Militar. Pós-graduado em Direito Constitucional pela FACUMINAS.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

Jonathan Gomes da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Segurança Pública e Cidadania pela Facuminas. Bacharel em Direito pela UEA.

James da Silva Souza, IPOG

MBA em gestão de finanças, negócios e controladoria, IPOG (2021). Pós-graduado em segurança pública pela Focus (2023). Graduado em Administração pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (2017). Oficial R2 do Exército Brasileiro. Ex-Policial Penal do Estado de Roraima. Ex-soldado da Polícia Militar do Amazonas. Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Discente do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado

2026-04-10

Como Citar

Feitoza, J. B., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., Campos, B. P. de A., Silva, J. G. da, & Souza, J. da S. (2026). COMANDO DE OPERAÇÕES DE DIVISAS NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: CONTROLE TERRITORIAL PREVENTIVO, POLICIAMENTO FLUVIAL E ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL NA AMAZÔNIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–23. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25164

Edição

v. 12 n. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY