DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA

Authors

  • Hillary Suellen da Silva Freitas Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Layse de Oliveira Lima Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Rosicleia Palitot da Silva Universidade Federal da Paraíba - (UFPB)
  • Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1770

Keywords:

Law. Literature. Crimes against honor. Dom Casmurro.

Abstract

The aim of this article is to present a study about the protection legal-criminal of honor on the book "Dom Casmurro" by Machado de Assis. The interdisciplinary connection between Law and Literature in the book expose the dissimilarities in the way to deal of the crimes against honor in the penal legal order, demonstrating the evolution history and normative of the referred types of crimes. Intersecting fiction and reality, will be compared the insult, the calumny and the defamation of character in the criminal Law from the time of romance - Criminal Code of 1830 - as opposed to current Penal Code of 1940 with later modifications, dialoguing between legal, literary and social.

Author Biographies

Hillary Suellen da Silva Freitas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e integrante do LouCid – Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: hillarysuellendefreitas@gmail.com.

Layse de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente estagia na Paraíba Previdenciária (PBPREV). E-mail: layse_oliveira06@outlook.com.

Rosicleia Palitot da Silva, Universidade Federal da Paraíba - (UFPB)

Bacharela em Psicopedagogia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2017); Especialista em Neuropsicopedagogia e Psicomotricidade pela Universidade Candido Mendes - UCAM (2018); Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba -UFPB. E-mail: rosicleiapalitot@gmail.com.

Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 

Pedagoga pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Sobral, Brasil (2007); Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Atualmente é discente do curso de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e integrante do GEC- Grupo de Estudos Culturais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: quilescn1@gmail.com.

 

 

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Published

2021-08-04

How to Cite

Freitas, H. S. da S., Lima, L. de O. ., Silva, R. P. da ., & Chagas, A. C. N. das. (2021). DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(7), 1239–1260. https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1770

Issue

Vol. 7 No. 7 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

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Atribuição CC BY