RACISMO ESTRUTURAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E A URGÊNCIA DO LETRAMENTO RACIAL

Resumo

Esse artigo buscou analisar a reprodução do racismo estrutural na Educação Infantil e os desafios enfrentados pela formação docente na implementação da Lei nº 10.639/2003. A metodologia consistiu em uma pesquisa qualitativa do tipo revisão bibliográfica narrativa e documental, sem coleta empírica, com busca em bases acadêmicas utilizando descritores como "Racismo Estrutural" e "Educação Infantil". Os dados foram submetidos à análise temática, examinando documentos normativos, relatos bibliográficos sobre práticas pedagógicas cotidianas e a influência dos materiais didáticos na manutenção da hegemonia eurocêntrica. Os principais resultados evidenciam que o racismo se materializa no ambiente escolar por meio da invisibilidade de referenciais identitários negros, do silêncio institucional perante atitudes discriminatórias e da persistência de um currículo que subalterniza a história e a cultura afro-brasileira. Constatou-se, ainda, que a grave deficiência na formação inicial e continuada dos professores atua como o maior obstáculo para a efetivação de uma práxis decolonial. O estudo conclui que a superação desse cenário excludente exige a adoção urgente do letramento racial crítico como eixo estruturante da prática pedagógica. Somente mediante uma formação docente rigorosa, que desconstrua a branquitude acrítica e promova intencionalmente a pluralidade étnico-racial, será possível transformar a escola em um território de emancipação e equidade material e simbólica para todas as crianças.