NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E AGRONEGÓCIO: CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PROVÍNCIA DE MAPUTO, MOÇAMBIQUE

Resumo

O agronegócio constitui um dos principais motores do crescimento económico, da segurança alimentar e da geração de emprego nos países em desenvolvimento. Em Moçambique, apesar do elevado potencial agropecuário, persistem limitações institucionais relacionadas com os direitos de uso e aproveitamento da terra, custos de transação elevados, fraca coordenação entre os agentes económicos e insuficiência de mecanismos de financiamento aos pequenos produtores. Neste contexto, o presente artigo analisa a contribuição da Nova Economia Institucional (NEI) para o desenvolvimento do agronegócio na Província de Maputo. A investigação adotou uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada, recorrendo à pesquisa bibliográfica, documental e ao método monográfico. A análise fundamentou-se nos pressupostos da Economia dos Custos de Transação, dos Direitos de Propriedade e das Estruturas de Governança. Os resultados evidenciam que instituições eficientes, regras formais e informais consistentes, segurança jurídica e mecanismos de coordenação reduzem custos de transação, estimulam investimentos e fortalecem a competitividade das cadeias agroalimentares. Conclui-se que a NEI constitui um referencial teórico relevante para compreender os desafios institucionais que condicionam o desenvolvimento do agronegócio em Moçambique, contribuindo para a formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento rural sustentável.