AS LACUNAS DO FUNDEF E O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO: AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS ENTRE 1996 E 2006

Resumo

Este artigo analisa as estratégias de financiamento do ensino médio na rede estadual do Maranhão, no contexto da política do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), entre 1996 e 2006. O texto analisa os programas PROMED, Projeto Alvorada e Viva Educação como estratégia sobre as condições de financiamento, expansão e atendimento do ensino médio maranhense na vigência do Fundef. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa com apoio de estatística descritiva, baseada na legislação educacional e financeira, em documentos governamentais, no Contrato nº 033/2000 e nas séries de matrículas e despesas apresentadas no corpus da pesquisa. Os resultados indicam que o FUNDEF produziu redistribuição intrafederativa orientada pelas matrículas do ensino fundamental, sem incorporar o ensino médio à distribuição automática do Fundo. No Maranhão, a expansão do atendimento ao ensino médio ocorreu com forte dependência de programas e projetos temporários, ao passo que a participação de suas despesas em relação ao ensino fundamental oscilou intensamente. Conclui-se que os programas contribuíram para ampliar oferta e recursos em determinados anos, mas não substituíram uma base regular, suficiente e estável de financiamento para essa etapa da educação básica.