REFLEXOS DA AÇÃO SINDICAL EM ANGOLA: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

Resumo

O presente artigo aborda os reflexos da ação sindical no contexto universitário público angolano, focando, essencialmente, nas melhorias trazidas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), de 2018 à presente data. Considerando os fins da pesquisa, fez-se um retrato-síntese sobre a situação do ensino superior em Angola, a emergência do SINPES, assim como os principais reflexos da ação sindical no país. Do ponto de vista metodológico, o artigo baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados consultados dão conta que os principais reflexos da ação sindical no contexto universitário público perfazem, essencialmente, três áreas fundamentais: aspetos remuneratórios, políticas de promoção da carreira docente e qualidade de ensino nas instituições de ensino superior. Ressalta-se, contudo, que a atuação sindical enfrenta alguns desafios resultantes das características sociopolíticas e económicas de Angola, nomeadamente, a fragilidade das estruturas institucionais, resistência das entidades patronais às reivindicações, bem como interferência política nos processos de negociação entre o SINPES e o Governo.