INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS, UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

A bioética é essencial para a análise das práticas médicas, especialmente nas intervenções psiquiátricas, onde a tensão entre a autonomia do paciente e a beneficência se torna evidente.  Sob esse viés, o objetivo do trabalho visa discutir a aplicação dos princípios bioéticos da autonomia e beneficência nas intervenções psiquiátricas compulsórias. Trata-se de uma revisão de literatura integrativa, com caráter descritivo e qualitativo. O levantamento bibliográfico foi realizado em duas bases de dados relevantes para saúde: National Library of Medicine (PubMed) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), utlizando-se a seguinte pesquisa: (Psychiatric disorders OR psychiatric emergency OR psychiatry) and (compulsory admission OR involuntary admission OR coercion) AND (ethics OR bioethics). A intervenção justifica-se ao proteger pacientes incapazes de agir em seu próprio interesse. Desconsiderar a coerção como "antiética" é uma visão simplista, pois em situações de urgência, é necessário equilibrar valores concorrentes. Assim o uso da coerção envolve o desafio de respeitar a autonomia do paciente, sendo crucial encontrar um equilíbrio entre promover o bem (beneficência) e evitar causar danos (não maleficência). O tratamento psiquiátrico involuntário é complexo e controverso, necessitando de equilíbrio entre a autonomia dos pacientes e a segurança de todos. Esta revisão indica que, embora medidas coercitivas como contenção e isolamento sejam comuns, elas levantam preocupações éticas e podem conflitar com os princípios de beneficência e não maleficência. Promover uma abordagem centrada no cuidado e aumentar a transparência nas decisões pode valorizar o envolvimento do paciente e respeitar sua dignidade.