EDUCAÇÃO INDÍGENA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a relação entre educação indígena, cidadania e direitos humanos no contexto brasileiro contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, com abordagem qualitativa, caráter exploratório e fundamentação no método dedutivo. As bases de dados utilizadas foram o Google Acadêmico e a SciELO, a partir das quais foram selecionados trabalhos relevantes sobre a temática. A análise parte de concepções gerais sobre direitos humanos, cidadania e educação, avançando para a compreensão das especificidades da educação indígena enquanto prática contra-hegemônica e de resistência. Os resultados indicam que a educação indígena constitui um instrumento fundamental para a afirmação identitária, a valorização dos saberes tradicionais e a efetivação de direitos coletivos, embora ainda enfrente desafios estruturais decorrentes da colonialidade do saber e das limitações das políticas públicas. Conclui-se que a consolidação de uma educação indígena crítica e intercultural é indispensável para o fortalecimento de uma democracia plural e inclusiva.