A INFÂNCIA MARGINALIZADA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RUA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CAPITÃES DA AREIA

Resumo

O ciclo vicioso que dificulta a ressocialização social e aumenta a reincidência é impulsionado por fatores cruciais. Entre eles estão o preconceito da sociedade, a insuficiência de oportunidades de trabalho, a deficiência na escolarização e a forte influência de organizações criminosas dentro do sistema prisional. A obra Capitães da Areia expõe como a falta de acesso à educação e infraestrutura básica, somada à desigualdade social brutal, força crianças e adolescentes a uma vida de marginalidade. A marginalidade é apresentada como a única alternativa viável para a sobrevivência em uma sociedade que os exclui, sendo a violência e o roubo frutos de sua condição de invisibilidade social. Jorge Amado apresenta esses meninos como vítimas de uma sociedade injusta, mas também como sujeitos capazes de transformação. O objetivo geral desse artigo é analisar a prática de medidas que possam levar esses jovens a viverem em sociedade novamente, a sair desse ciclo de violência que é as ruas, de maneira que suas garantias sejam efetivadas pelo judiciário.